Veja as evidências do caso Isabella.

Ministério Público irão pedir à Justiça a prisão preventiva do casal Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta da menina.

2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.

. Contra ambos foi decretada prisão preventiva por juiz de primeiro grau do Espírito Santo.

Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

, cumprindo prisão preventiva em regime fechado no Presídio Regional da Comarca de Rio do Sul (SC). Ele pedia

Padrasto que violentou enteada de 12 anos deve aguardar julgamento na prisão

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a prisão preventiva de R.I., acusado de estuprar a enteada de apenas 12 anos.

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

tratar-se de uma política sanitária preventiva contra doenças. Para tanto, serão feitas pesquisas em

Habeas corpus. Processual penal.

Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.

Indiciada por tráfico de drogas é mantida presa

Desembargador negou habeas Corpus impetrado em favor de mulher presa em flagrante por tráfico de drogas

Homem que atropelou duas mulheres continuará preso

Crime contra o patrimônio.

Alegação de constrangimento ilegal. roubo.

Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas

Prisão em flagrante delito.

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Absolvição em processo criminal.

Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Indeferimento de pedido de liberdade provisória.

Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Indeferimento de pedido de liberdade provisória. Inexistência de constrangimento ilegal.

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

STF recebe pedido de liberdade de comerciário acusado de praticar racha e atropelamento em Ilhéus

Preso preventivamente, o comerciário T.S.O. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC) 103890 a fim de obter liberdade.

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.